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Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos… Altro …

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Law Theory & Practice , UK,GB,DE,ES,FR,IT,US,CA,MX,AU,NZ 20150827 Portuguese Law, Editora Contracorrente

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Dati bibliografici del miglior libro corrispondente

Dettagli del libro
A subvenção no Direito Administrativo brasileiro
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ISBN:

9788569220176


Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro. Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniária do Estado em favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores percebidos, desinteressadamente e com a concorrência de recursos ou bens próprios, no desenvolvimento de uma atividade revestida de interesse público. Entre os diversos assuntos abordados com eloquência e rigor científico, o autor destaca que a subvenção gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revogá-la a qualquer tempo.

Informazioni dettagliate del libro - A subvenção no Direito Administrativo brasileiro


EAN (ISBN-13): 9788569220176
ISBN (ISBN-10): 8569220170
Copertina flessibile
Anno di pubblicazione: 10
Editore: Editora Contracorrente

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ISBN/EAN: 9788569220176

ISBN - Stili di scrittura alternativi:
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